Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 do abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic para que os estados paguem este de que é devido. Os pe..

Representante comercial qual nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste tem relaçãeste por emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Juiz diz de que a multa do mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de qual, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve embolsar multa ..

Não constitui fato gerador de Imposto A respeito de Circulaçãeste do Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por 1 de modo a outro estabelecimento do mesmo contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer sobre a importância do especializar juízes e tribunais para os julgamentos de litígios do propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através obrigatoriedade por solução rápida do modo a ..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias de que vendem para consumidores finais de outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial de alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a hipotese ..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 do setembro utilizando este objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Depois de exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda do fumo ap..

Efeitos. ESTES conflitos entre os sócios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vãeste aos tribunais. Usando um capítulo inteiro pelo moderno Ordenação de P..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa do repatriação por capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

Este moderno Código do Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento de ordem judicial. dê uma olhada aqui E tal eventualidade vale identicamente conjuntamente de modo a ações que trate..

Após longa negociaçãeste utilizando as empresas, o Ministério do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Começa a valer pelo dia 1º do outubro o pacto internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *