Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A montadora Ford não pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu que, tais como o mode..

Uma empresa paulista que comercializa equipamentos e materiais elé especialmentetricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

2 processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda Ainda mais a conta a pagar Destes bancos em 1 possível revés na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Não constitui fato gerador do Imposto A respeito de Circulação do Mercadorias e Serviços (ICMS) este simples deslocamento do mercadoria por 1 para outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

A polêmica A cerca de este protesto de dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios débitos inscritos em dívida ativa. A d..

Pelo limite do prazo do adesãeste ao programa do repatriação de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito do usar usando exclusividade este nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

Nunca só do exames do balanços patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises técnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas do valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Acerca investimentos. Um estudo div..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intençãeste do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussão Acerca a correção ..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas de que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) A respeito de este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Empresa qual detêm o direito de explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, Luiz Gustavo Bichara Postalis por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o qual determina este Lei de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

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