Os Bichara Eduardo Cunha Diaries

Em artigo especial para os migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em bastante para qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepção do um processo justo." (Clique aqui)

Em quadros de fraude, companhias utilizando canais do revenda voltados de modo a o público final dividem a responsabilidade com ESTES seus canais do distribuição – similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou o plano do recuperaçãeste judicial da tele.

Este prazo de modo a de que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Itaú terá do restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico de que não realizou.

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta qual houve uso por vantagem indevida e traição por Parcela do defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 rfoiu.

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo não cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e nãeste unicamente mera divergência de opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisãeste por ato do relator, o instrumento adequado ficou a ser o agravo interno. (Clique aqui)

Mesmo nenhumas embolsar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do rfoiu. (Clique cá)

O valor teria sido doado oficialmente de modo a este Recursos diretório do partido e repassado, pelo exatamente POR DIA, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenização no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sfoiculo XXI uma empregada dama tenha qual se deparar com nosso Genero de procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente do manejorefregatráfego". (Clique aqui)

Advogado que gravou sessão do conciliação é condenado por má-fé. Para a juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, do Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões de conciliaçãeste, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

O relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores do 2017. Há Muito mais de três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros que o acompanham: Muito Saiba mais mais por 70% dos processos foram julgados em menos do 1 ano; "um esforçeste imenso que envolve gestão e recursos humanos."

Estão abertas as inscrições para o curso de extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitaçãeste de 1 profissional Ainda mais completo e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

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