Tudo sobre Joesley Luiz Gustavo Bichara

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era amplamente fazendário. Porém ainda tinha alguma coisa ali de que era em benefício do contribuinte. Agora vai piorar, porque existe esse medo, qual é da natureza humana.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ninguém vai contratar este advogado do um escritório só porque ele tem uma propaganda em revista. Este advogado nãeste se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, no boca a boca

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa de mora e tiveram petições negadas ou sem resposta pela Receita. Segundo este advogado, certos preferiram remunerar logo este débito de modo a evitar transtornos.

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissãeste das contas por luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A cerca de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei nove.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz este sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é amplamente difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, um pré-compromisso com o seu estado.

ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem este drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a essa conversa. Como fazer reforma tributária isento convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai vá para o meu blog continuar tal colcha por retalho."

Para além disso, os estados e municípios quanto mais autuam, Ainda mais aumentam este limite por endividamento utilizando a União.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem qual discutir em um moderno Palavra do Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito do interesse.

Luiz Gustavo Bichara — Só com correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a União e faz o depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a Uniãeste tem de que devolver ESTES valores.

“É importante lembrar qual a alteração legislativa foi incluída no Capítulo da Jornada do Produção e nãeste faz qualquer distinção”, comenta Calixto.

Com as mudanças, qual alteram este regimento interno do Carf, Teimavive expresso também que este representante do contribuinte poderá pedir a preferência para realizar a sustentaçãeste oral em nome do cliente, logo pelo início da sessãeste por julgamentos. Atualmente, quem decide a ordem da pauta do processos é este presidente por turma do conselho.

Luiz Gustavo Bichara — ESTES dois vãeste deter por se aproximar. Este problema é de que os nossos interlocutores, os clientes e o juízes, não estãeste parecendo querer mudar bem ainda.

Bichara continuou afirmando qual há inúmeros pedidos ache do habeas data qual solicitam informações A cerca de a consolidação do parcelamentos tributários, desde este primeiro Refis de 2000, para além de compensações e pedidos de restituição. "Tal dramaticidade chegou ao ponto de este Superior Tribunal do Justiça, julgar em sede de recurso repetitivo, que a Receita Federal possui que responder ao contribuinte pelo prazo de um ano". Para este apenascio, "a administração pública não Têm a possibilidade de reter Saber e se recusar a passa-­la de modo a o próprio contribuinte".

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para realizar um balanço e constatar qual certos tribunais são muito mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe de que, se este processo cair em certas turmas, é claro qual o contribuinte vai perder.

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