A Editora Almedina País do futebol acaba de lançar o livro "Arbitragem Tributária pelo Brasil", por Marcelo Ricardo Escobar. A obra faz uma análise apenaslida e aprofundada da arbitragem em matéria do Direito público, afastando utilizando elevada tfoicnica os obstáculos de que lhe têm sido levantados. (Clique cá)O projeto do CAD – Centro… Read More


Globo deverá indenizar uma figurante de que sofreu acidente em gravações da novela Amé especialmenterica. A atriz caiu por uma arquibancada do aproximadamente quatro metros e sofreu diversas fraturas e trauma na região lombar.indicaçãeste ao MINISTRO PALOCCI, o qual aprovou a indicação e a encaminhou ao entãeste MINISTRO GUIDO MANTEGA, qu… Read More


Jucá, 1 dos investigados na Operação Lava-Jato, manteve a proibiçãeste por políticos e agentes públicos após pressão da oposiçãeste, mas liberou a entrada do parentes.9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Derivado do a repartiçãeste por receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, roy… Read More


9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ Derivado do os conflitos do competência tributária entre entes homólogos e heterólogosPor enquanto, a Receita Federal diz que o beneficiário nãeste precisa declarar se ficar provado qual ele desconhece a existência do trust.Desta vez, o único partido da base a se manifestar contra foi o PPS. "Nãeste p… Read More


O TST concluiu ontem, em apertada maioria, julgamento que tratou da ação anulatória ajuizada na execuçãeste trabalhista. O Pleno fixou tese do aplicaçãeste da súmula 266 pelo caso de ação anulatória de arremataçãeste, e será encaminhado à Comissãeste por Jurisprudência de que acrescente a expressãeste "ação anulatória do arrema… Read More